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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:54
Estados investem em presídios com parceria privada; modelo desperta polêmica
Dois Estados brasileiros já iniciaram processos para a construção de presídios em parceria com a
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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:40
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate
O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:18
Como funciona a venda para a Zona Franca de Manaus?
A operação de venda de mercadorias para a ZFM é repleta de benefícios fiscais, exigindo alguns cuidados na realização das respectivas obrigações tributárias principais e acessórias. Vamos entender como isso funciona na prática?
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 10:45
OAB firma parceria com Instituto Victor Nunes Leal
Instituto levará especialistas para palestras e debates no Conselho Federal sobre assuntos de interesse da advocacia
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:10
Multas do Siscarga e a incidência da prescrição intercorrente
Por Letícia Martins de França
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33
COM A PALAVRA, A DEFESA
A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2019 - 16:16
Greve de servidores públicos em Petrolina-PE e o problema da falta de regulamentação
O presente artigo tem como objetivo instigar uma reflexão acerca das greves dos servidores públicos e, em geral, como a falta de regulamentação constitui uma grave irregularidade jurídica, pois a frequência em que ocorrem as greves, em especial no município de Petrolina, como exemplo deste artigo, não poderia o Congresso Nacional ser omisso.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 12:20
Vendas internas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins
Fazenda pretendia cobrar as contribuições da Samsung por vendas a outra empresa também situada na ZFM
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:13
KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário
Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 14:32
Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas
Por Matheus Freschi França.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 17:15
Governo não apoia projeto do ICMS aprovado no Senado
Ministro considerou as modificações ?desequilibradas? e disse que o governo irá atuar para derrubar o parecer aprovado na CAE
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15
A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula
Por Eduardo Bonates.
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Array Publicado em 2013-11-05T21:00:36+00:00
Câmara não deve votar propostas que contrariam governo
Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos
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Array Publicado em 2009-04-24T14:07:00+00:00